VAMOS AS CARREIRAS - IV

Todos concordam que as carreiras médicas são necessárias no nosso país, uma necessidade que foi demonstrada ao longo de três dezenas de anos de resultados notáveis em termos de saúde e de formação médica. E o “todos” inclui agora o ministério da saúde – “agora” significando que temos um ministro médico que percebe realmente o que se passa nesta área. Há, portanto, um consenso alargado neste ponto, embora suspeite que alguns dos mais novos ainda não sentiram essa necessidade, lá no fundo aliviados com o que se traduz de início por menos trabalho, menos estudo, menos provas a prestar. E é natural que se procure optar pelo caminho mais fácil; mas compete a todos perceber o que faz falta e que a formação contínua na nossa profissão é fundamental, daí derivando a ascensão a lugares de maior responsabilidade e mais autoridade profissional por parte dos que demonstraram ser mais capazes e estar mais preparados. O que não fará sentido é uns terem o trabalho e outros serem guindados a tais lugares. Se assim for, então é bem verdade que o caminho a escolher pela maioria será, naturalmente e sem se poder criticar, o mais fácil.
A recriação duma carreira com os mesmos graus que existiam, a que se tem acesso por concursos julgados pelos pares, não me parece de grande dificuldade. Na verdade, ao fim e ao cabo, será suficiente deixar tudo como está no papel nesse aspecto. Onde está o busílis da questão é naquilo que na verdade matou as carreiras, apesar de elas continuarem teoricamente a existir. E que é a lei de gestão hospitalar EPE que, por um lado, impede a entrada de novos profissionais nessas carreiras e, por outro, fez tábua rasa dos graus e categorias ainda existentes.
À luz dessa lei cada hospital contrata quem quiser, quando quiser, para fazerem o que entender ao preço que estipular. Onde é que se encaixa aqui uma carreira? E não oiço o governo querer mudar este estado de coisas.
Pela mesma lei, e pela interpretação que as administrações hospitalares EPE fazem dela, os lugares de direcção, de chefia, de responsabilidade quer na assistência quer no ensino e formação, são distribuídos por quem os administradores “acham”, sem qualquer relação com graus ou categorias. E esta atitude está tão disseminada, diria é tão homogénea no país, que por certo tem algo comum a todos os hospitais a motivá-la. Faz sentido nestas condições falar-se em carreiras? Para além de que os resultados, em termos de assistência e formação, não se afiguram nada bons a médio e muito menos a longo prazo. Não se as carreiras tiverem a importância fundamental que se lhes atribui. E que leva agora a querer fazê-las renascer.
A salvação invocada baseia-se no contrato colectivo de trabalho. Não em mudar uma lei que destruiu algo que funcionava muito bem, mas sim em alterar o que estava bem para se adaptar de alguma maneira ao que, intencionalmente ou por inépcia, o veio destruir. A qualidade que fez triunfar a espécie humana foi a adaptabilidade activa, isto é, os humanos serem capazes de modificar o meio exterior e adaptá-lo a si próprios. Essa é uma capacidade individual, não da espécie, a qual vive, assim, da acção de alguns dos seus nessa matéria. Esperemos que, neste assunto das carreiras, os intervenientes directos consigam traduzir o que os outros pensam e querem e logrem chegar aos resultados almejados por todos.
O contrato colectivo de trabalho poderá vir pôr alguma ordem na desordenação total das contratações feitas agora, em que se chega a conceder licenças sem vencimento a médicos logo de seguida contratados pelo mesmo hospital, para fazerem o mesmo ou menos do que faziam por muito mais dinheiro. Dinheiro de nós todos, já agora; quando se apregoou mudar a lei de gestão para se conseguirem os mesmos resultados a um custo mais baixo. Mas em que é que isso poderá, só por si, ser decisivo nas carreiras médicas?
Ao contrato colectivo apenas poderão aceder os médicos inscritos num sindicato que o tenha subscrito, e logo aí se antevêem dificuldades numa classe tão arreigada ao liberalismo de actividade. Será mais um passo na tentativa da sua completa proletarização, e ainda por cima agora em nome de algo que ela não vem necessariamente resolver: as carreiras médicas. Se a lei EPE se mantiver como foi delineada, os hospitais-empresas continuarão a não ter quadro de pessoal definido, com lugares por categoria profissional. Os contratos a efectuar serão “à la demande” de cada administração, pelos critérios que escolherem como bons para a empresa que foram postos a dirigir. E do mesmo modo os hospitais privados. Quem garante que escolherão preferencialmente os mais graduados, sobretudo se pelo contrato colectivo de trabalho lhes tiverem de pagar mais? E quem os obrigará a dar mais responsabilidades e funções de orientação aos mais graduados que eventualmente tiverem a trabalhar para eles? É claro que o contrato colectivo poderá tentar acautelar algo semelhante, mas lá estará a classificação de desempenho feita pelo próprio hospital – quer dizer, pelo conselho de administração, directamente ou por interposto chefe por eles nomeado – para colocar nos lugares as pessoas desejadas. Neste panorama será difícil falar-se em carreiras.
Foi sintomática a apresentação conjunta feita pelo ministério da saúde do projecto das “novas” carreiras médicas e do projecto de classificação intra-hospitalar de desempenho dos médicos. Aliás, as carreiras anunciadas só tinham realmente de novo o facto de não terem repercussão na actividade hospitalar de cada um, parecendo ter sido planeadas apenas para manter os médicos ocupados a estudarem e a fazerem trabalhos, ao mesmo tempo que se retirava importância prática do ponto de vista do seu emprego a tudo o que conseguissem ser capazes de fazer nesse campo. Quer dizer, aceita-se que devem manter um esforço constante de progressão, o que implica que uns possam ir mais longe que outros, mas as administrações, depois daqueles concursos todos, reservam-se o direito de escolher quem bem entenderem, pelos critérios que lhes apetecer, nomeadamente das simpatias pelos colegas “dentro do mesmo projecto de gestão”, eufemismo habitual para compadrio e pagamento de favores. Como vai o contrato colectivo lidar com isso? Como vai evitar que na vida hospitalar dos médicos se instale o princípio que melhor que ser político é ser amigo do político certo para cada momento? Carreiras médicas?!... Quando muito carreiras iguais às existentes para o resto da administração pública, para subida de escalão de vencimento de acordo com a opinião do chefe. Sem qualquer relação com formação.
E todos aqueles que optarem por um contrato individual de trabalho? Por não querem estar forçosamente na dependência dum sindicato, ou por assim conseguirem ganhar mais? Ficam fora das carreiras?
No meio de tudo isto há um aspecto fulcral também, que é a formação de internos. De que as carreiras médicas até há dois anos existentes eram como que uma continuação natural, e que continua a funcionar sem problemas de maior pela vis a tergo que traz, mas que se irá necessariamente ressentir a breve trecho. Disso falaremos na próxima vez, e também da anunciada classificação de desempenho dos médicos.

C. Costa Almeida

VAMOS AS CARREIRAS - III

A actual lei de gestão hospitalar, criando os hospitais EPE, derivou do facto de quem administra os hospitais públicos considerar que não era capaz de o fazer bem com a lei previamente existente. Teve, portanto, uma causa puramente administrativa, isto é, mudou-se a lei de gestão para quem administra ser capaz de administrar. O problema é que com esse objectivo atropelaram toda a organização clínica hospitalar, desestruturando-a e conduzindo à inactivação e destruição das carreiras médicas. Isto sem aumentar visivelmente a eficácia administrativa, mas com um aumento exponencial do número de administradores circulando nos gabinetes e corredores dos hospitais. Dito de outro modo: alteraram as regras do jogo para o poderem ganhar mas, além de não o conseguirem, baralharam-no, e suspeito que no momento actual já ninguém sabe muito bem que jogo se está a jogar e como vai acabar.
Quer dizer, com uma alteração de gestão que no fundo traduziu uma incapacidade, destruíram algo que funcionava bem, tão bem que foi considerado como a base do Serviço Nacional de Saúde, o qual, por sua vez, levou a que um país pobre e em geral desorganizado e ineficaz como o nosso pudesse ser considerado o 12º no mundo, a contar de cima, na área da saúde. E o problema maior é que a modificação foi feita de tal forma, de tal maneira impensada – ou tão elaborada… -, que tornou muito difícil uma adaptação das carreiras médicas de modo a salvá-las. Mas falemos sobre isso, sem derrotismo, antes com os pés bem assentes na realidade.
Uma das alterações impostas foi que as administrações dos hospitais empresarializados podem contratar quem quiserem, pelos critérios que estabeleceram como necessários para o hospital que foram postos a dirigir. Seria com certeza inteligente para um empresário se procurasse contratar profissionais bem preparados, com provas dadas, no topo da carreira. Mas isso implicaria duas coisas: pagar-lhes mais, por um lado, e, por outro, ter um projecto de desenvolvimento da “sua” empresa-hospital que a levasse a evoluir e a fazer cada vez mais e melhor. Talvez haja algum conselho de administração assim, ou venha a haver, mas a rotina não tem sido essa: antes se pretende apresentar muitos doentes vistos e tratados a baixo custo, descartando-se para os vizinhos tudo o que custe mais caro ou implique mais investimento. Incluindo em pessoal especializado mais capaz e diferenciado.
Lá se vai, assim, a lógica do quanto mais diferenciado melhor. Algumas excepções talvez o pudessem ainda justificar, mas não passariam disso mesmo: excepções. E não se pode gerir um país com base nalgumas excepções. Que, louváveis que sejam, não serão com certeza um estímulo para uma carreira.
A grande esperança dentro do “status quo” criado reside no contrato colectivo de trabalho, que se pretende abranja tudo, hospitais privados e hospitais empresarializados. Estes adquiriram as regras e a liberdade da medicina privada, embora com capital do Estado. Mas este apenas pode intervir na dotação orçamental, na nomeação dos conselhos de administração e na avaliação dos relatórios finais, não pode dirigir ou alterar a gestão propriamente dita. Veja-se, por exemplo, que todos os conflitos eventualmente existentes com os trabalhadores – já não funcionários públicos – não são resolvidos em sede do Ministério da Saúde, terão de ser dirimidos nos tribunais, civis ou administrativos. Os trabalhadores – médicos incluídos – terão de se queixar ao sindicatos, onde, aliás, pelas novas regras, terão de
estar inscritos.
As novas leis de gestão hospitalar e da administração pública, ao acabar a função pública tal como a conhecíamos, vieram, na verdade, curiosamente, proletarizar mais os médicos e indirectamente aumentar a intervenção dos sindicatos. Estes são os interlocutores legais do governo e dos patrões, e os representantes dos médicos face aos tribunais em problemas laborais. O contrato colectivo insere-se nesse campo e, dadas as especificidades e as diferenças entre os vários tipos de actividade médica, não sei se a evolução não passará também por uma diferenciação de sindicatos e pelo consequente aumento do seu número.
No que respeita à actividade hospitalar – que interessa especificamente à nossa Associação – o contrato colectivo virá impedir o que agora se passa com contratos individuais feitos à completa vontade dos gestores dos hospitais, contratando quem querem, pelo ordenado que decidem, com a diferenciação que entenderem, sem prestarem contas a ninguém. E sem os contratados saberem mesmo quanto ganham os outros. Quer dizer, pelas mesmas funções – independentes do seu grau e categoria obtidos nas carreiras médicas moribundas - podem auferir vencimentos absolutamente diferentes, e sem sequer o saberem. Nestas condições, qual o estímulo para procurarem ascender numa carreira profissional? Estímulo, sim, para terem amigos políticos que lhes facultem de algum modo uma contratação que tem muito de política, no sentido óbvio da “politiquice”. E que lhes permitam, por exemplo, obter uma licença sem vencimento e acto contínuo serem contratados para fazer o mesmo que faziam antes mas pelo triplo do pagamento… Mais uma vez discricionariamente e sem qualquer relação com quaisquer carreiras passadas e muito menos futuras.
Mas se o contrato colectivo pode pôr alguma ordem nisto, continuará a não haver quadro de trabalhadores em cada uma das empresas-hospital, entregues que estão pela actual lei de gestão hospitalar à actuação individual de cada um dos conselhos de administração. Consoante o que planearem para o “seu” hospital (e pode ser deles tão pouco tempo como 3 anos, ou até menos), assim poderão contratar estes ou aqueles médicos, mais ou menos diferenciados. Preferindo os mais diferenciados, claro, se lhes pudessem pagar tão pouco como aos menos diferenciados. Mas se o contrato colectivo não permitir isso, terão de investir nos mais baratos, que esses irão com certeza progredir por si próprios, ganhando experiência ao tratarem muitos doentes, de preferência com pouca despesa... E quem subir no grau de diferenciação, ira passar a receber mais? Ou terá de procurar outra instituição que lhe queira pagar o correspondente ao novo grau? Quem passará a receber mais? Quem for nomeado por serviços prestados? Ao hospital, ou a um ocasional conselho de administração?...
Em que medida poderão coexistir, na actual gestão hospitalar, graus e categorias obtidos por concurso (sejam quem forem os júris para tal) e a avaliação burocraticamente feita por chefes nomeados discricionariamente em cada instituição, com regras como as do SIADAP, que, se não fossem desmotivantes e geradoras de irritação, conflitos e desinteresse, seriam risíveis por ridículas?
E qual a repercussão de tudo isto na formação médica contínua?
É todo um conjunto de problemas que foram criados há menos de dois anos e que estão por resolver. De que continuaremos a falar na próxima vez.

C Costa Almeida in Revista da Ordem dos Médicos e TM

POR AMOR DE DEUS!

Conheci até há muito poucos anos um grande número de colegas que foram obrigados a reformar-se por terem atingido o limite de idade e que o fizeram a contra gosto e com muita pena, deles e de quem com eles trabalhava. E sempre achei que nesses casos, em que a idade não tirou a capacidade para trabalhar e os conhecimentos e experiência acumulados e exercitados são uma enorme mais-valia para as instituições de saúde e para os seus profissionais mais jovens e para os doentes, deveria haver mecanismos legais que permitissem e até incentivassem uma forma de se usufruir deles durante mais algum tempo.
Mas, ultimamente, temos cronicamente vindo a assistir a uma enorme vaga de pedidos de reforma antecipada, de colegas na casa dos cinquenta ou nos primeiros sessentas, sem quaisquer problemas de saúde que o justifiquem. Quer dizer, no momento actual os médicos não chegam ao limite de idade para o seu trabalho hospitalar, saem antes, e existem várias causas para tal, todas de aparecimento muito recente.
Desde logo pelo receio, aparentemente fundado e propalado pelo próprio governo, de que se se reformarem mais tarde poderão ter uma redução significativa na sua pensão de reforma. Quer dizer, foi na verdade anunciado que quem trabalhar mais tempo virá a ter uma reforma mais baixa. Há, portanto, que deixar rapidamente de trabalhar para se ter uma pensão maior do que a daqueles que se mantêm a trabalhar mais tempo. Meu Deus, que situação extraordinária esta a que se chegou, não é verdade?!
E o mais extraordinário é que todos parecemos aceitar isto calmamente, resignadamente, como algo indiscutível e sem apelo. Nem o facto de há 30 anos se ter estabelecido um contrato com o patrão Estado com um conjunto de pressupostos – entre eles os respeitantes às condições de reforma – parece ter qualquer importância. Alteram-se esses pressupostos nem sequer a meio, mas mesmo no fim, e a nossa Constituição, afinal, permite-o. Bem, deve permitir, não vejo quem de direito manifestar-se contra…
Portanto, os médicos reformam-se mais cedo para conseguirem uma reforma maior do que se continuarem a trabalhar. Mas outro problema é que, reformando-se por querer, o fazem a contra gosto, o fazem aborrecidos, fartos, desmotivados em relação ao que foi a sua actividade profissional apaixonante, a medicina hospitalar. E esta é, talvez, a maior razão para o seu afastamento prematuro.
A passagem dos hospitais a entidades empresariais fez, indirectamente, soçobrar a gestão clínica dos mesmos, engolida e substituída pela gestão administrativa. Estes hospitais, apodados de empresas, esperar-se-ia que tivessem um funcionamento mais simples, com uma administração mais ágil. Mas não, adquiriram uma máquina administrativa pesada, burocratizada, cara, para cujo funcionamento requerem a contratação de milhentos administradores, cuja actividade interfere, perturba e em muitos casos dificulta a actividade clínica. Esta, a cargo fundamentalmente dos médicos, deixou de ser o centro do hospital, e justificação da sua própria existência, para passar a ser uma espécie de pretexto para existir quem administre. O resultado de tal coisa tem sido decepcionante, não só financeiramente mas em especial para quem tem de lidar com os doentes, as doenças e o seu tratamento, isto é, o pessoal clínico, médicos à cabeça. O modo mais eficaz e eficiente - e, portanto, mais barato - de um hospital desempenhar as suas funções é praticando a melhor medicina, e isso é da responsabilidade do corpo médico, e deve por eles ser regido. Nunca por quem tem funções contabilísticas e de criar as condições para se poder exercer uma gestão clínica adequada.
Não admira, pois, que os médicos tenham começado a sair, desmotivados e desencantados, de instituições pelas quais antes se batiam. Mas a desestruturação introduzida nos hospitais não se ficou por aqui. Em muitos deles instituiu-se intencionalmente uma desierarquização, com substituição nas chefias técnicas intermédias, departamentos, serviços e outras unidades, dos médicos mais graduados, mais diferenciados e, em muitos casos, líderes de opinião dentro das instituições, por outros, menos diferenciados e com menos provas dadas (ou sem provas dadas), que a administração “achou” terem melhores condições para os cargos. Como se compreende, muitos daqueles colegas preteridos e afastados optaram por abandonar quem os tratou dessa maneira e sair, passando a trabalhar para quem lhes reconhece os méritos profissionais e humanos, ou por conta própria.
Globalmente é este o quadro que levou à actual sangria dos hospitais de muitos dos seus melhores e mais experientes profissionais médicos. Foram levados a sair, e saíram para continuar a trabalhar.
Compreende-se que se reconheça agora que fazem falta, e que a própria ministra da Saúde venha fazer um apelo para que voltem a trabalhar nos hospitais EPE. Mas por amor de Deus, então por que os levaram a sair?! Não lhes criaram condições para ficar, e agora querem que voltem?!
Se calhar alguns não se importarão de voltar, provavelmente não para o hospital de onde saíram mas para outro. Como mercenários, pagos à peça ou à hora, sem estarem verdadeiramente entrosados na equipa do hospital, sem terem por isso de se preocupar com a gestão clínica ou com os erros cometidos nesse aspecto; a meio gás, portanto, ou menos, apesar de no fim ganharem mais (ou muito mais) do Estado do que ganhavam antes de se reformarem. A um esvaimento de funções importantes, do ponto de vista assistencial, científico, de formação pós-graduada, de gestão, corresponderam afinal maiores custos.
É preocupante, isto, e mais preocupante se pensarmos que as administrações de alguns hospitais se calha estão contentes com a situação. Que é equivalente, aliás, a outra que consiste em concederem licença sem vencimento a alguns médicos da sua confiança e logo de seguida contratarem-nos para as mesmas funções que tinham, mas pagos principescamente. Pode parecer esquisito - para dizer o menos – e ficar carissimo ao erário público, mas ao menos permite colocar esses gastos numa rubrica contabilística diferente da dos vencimentos, como por exemplo na mesma das couves e feijão comprados no mercado para fazer sopa. Quem apreciar as contas dessas empresas-hospital sempre poderá concluir apenas que os doentes, lá, comem muita sopa… E esta, hein?! Por amor de Deus!

C Costa Almeida in TM